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7ª sessão do 1º período legislativo

Na sessão desta terça-feira (26), votamos o requerimento do vereador Rodolpho Medeiros que solicita a Senhora Prefeita Municipal, que seja apresentada neste Casa Legislativa um projeto de lei para instituir, no âmbito do Município de Triunfo Potiguar-RN, um programa de aposentadoria incentivada aos servidores da educação. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Na oportunidade estiveram presentes alguns professores da rede municipal de ensino, na qual acompanharam a votação e fizeram uso da tribuna para agradecer aos vereadores pelo empenho em ajudá-los.

O requerimento solicitado, trata-se para instituir um programa de aposentadoria incentivada aos servidores da educação, que proporcione a eles indenização pecuniária no valor correspondente a 100% (cem por cento) da diferença apurada entre o salário que o servidor faria jus no ato da sua aposentadoria e o valor do benefício previdenciário.

A PL se faz necessário, visto que a proposição do referido programa irá representar um benefício econômico transitório destinado aos professores efetivos do Município de Triunfo Potiguar/RN que estejam aptos a se aposentar e decidirem aderir ao referido programa, sendo um justo reconhecimento aos profissionais que durante anos prestaram relevantes serviços a educação da nossa cidade, de modo a proporcionar a estes a reposição aos valores perdidos em razão concessão de suas aposentadorias.

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