Exonera o Sr. JEFERSON FERNANDES ESTEVAM DA FONSECA, do Cargo em Comissão de Tesoureiro e dá outras providências.

Nomeia o Sr. PEDRO FRANCISCO FREIRE, para o Cargo em Comissão de Tesoureiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) no âmbito da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), institui a Política de Privacidade da instituição, cria o Comitê Gestor de Proteção de Dados e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 233-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COMPATIBILIZANDO OS CARGOS E A LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COMPATIBILIZANDO OS CARGOS E A LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.