Requeiro, na forma do regimento interno desta Câmara Municipal de Vereadores, que: a Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar/RN, através da Secretaria Municipal que compete, que seja feito os cortes de terras das comunidades rural de Triunfo Potiguar.

AUTORIZA ABERTURA DE NOVO PERÍODO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 220, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROFESSORA RAIMUNDA MARIA DE LIMA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela PROMULGA a seguinte Emenda de Revisão/Atualização à Lei Orgânica Municipal…

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.